segunda-feira, 16 de abril de 2012

Dirigir após beber é mais comum entre os 25 e 44 anos. Câmara aprova projeto que torna a Lei Seca mais rígida

Levantamento do Ministério da Saúde, que retrata os hábitos da população brasileira, mostra que a proporção é maior para homens que fazem uso de bebida e direçao perigosa.

Pesquisa do Ministério da Saúde realizada nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal apontou que 4,6% dos entrevistados admitiram dirigir após beber qualquer quantidade de bebida alcoólica. O hábito é mais comum entre os 25 e 44 anos.
Para os homens, em qualquer faixa etária, a proporção é maior (8,6%) do que para as mulheres (1,2%). Os dados são da pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel 2011). No total, foram entrevistadas 54.144 pessoas em 2011.
Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o resultado da pesquisa é muito preocupante e exige o reforço das ações para a redução de mortes e lesões no trânsito, em todo o país. “Medidas legislativas como o Código de Trânsito Brasileiro e a Lei ‘Seca’ têm sido muito importantes para a prevenção dos acidentes de transporte terrestre. Por isso, é fundamental implementar e fortalecer essa Lei, reforçar a fiscalização, além de adotar medidas de comunicação e educação de forma continuada e sistemática”, avalia o ministro.
Entre as capitais, o hábito entre homens de beber qualquer quantidade de bebida alcoólica e dirigir é mais comum em Florianópolis (16,5%), Palmas (15,9%), Curitiba (12,9%), Goiânia (12%) e Porto Velho (11,8%). As capitais com os menores percentuais para o sexo masculino são Belém (5%), Rio de Janeiro (5%), Manaus (6,3%), Rio Branco (6,7%) e Recife (7%).
Entre as mulheres, a capital com maior percentual também é Florianópolis (3,3%), representando mais do que o dobro do percentual do conjunto das capitais do país (1,2%). Em segundo lugar está o Distrito Federal (2,4%), seguido por Vitória (2,1%).
Quando considerada a população geral, sem distinção de sexo, Florianópolis também se destaca com o maior percentual de pessoas que admitem beber antes de dirigir, chegando a 9,6% - mais que o dobro do percentual nacional (4,6%). Belém foi a cidade que teve a menor proporção (2,5%).
                                              
Porcentagem de consumo por faixa etaria
Idade
%
18 a 24
3
25 a 34
5,9
35 a 44
6
45 a 54
5
55 a 64 
3,4
65 e mais
1,9

Câmara aprova projeto que torna a Lei Seca mais rígida
A Câmara aprovou o Projeto de Lei do deputado Hugo Leal (PSC-RJ) que dobra a multa por dirigir sob influência de álcool ou outras drogas que causam dependência e permite o uso de imagens ou vídeos para constatar essa infração. A matéria, aprovada na forma do substitutivo do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), será votada ainda pelo Senado.
De acordo com o texto, a multa passará de R$ 957,70 para R$ 1.915,40 nos valores atuais, sendo aplicada em dobro no caso de reincidência no período de até 12 meses. Permanece a suspensão do direito de dirigir por um ano. As mudanças são no Código Brasileiro de Trânsito.
Crime
Em relação ao crime de dirigir sob influência de álcool, com pena prevista de detenção de seis meses a três anos, o projeto estipula um novo limite para sua tipificação.
Além dos 6 decigramas ou mais de álcool no sangue, será admitido como prova 0,3 miligramas de álcool por litro de ar expirado no bafômetro. Também será admitida a caracterização da conduta por meio da constatação de sinais que indiquem a alteração da capacidade psicomotora, segundo disciplinar o Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Entretanto, o texto já define que a prova desse crime poderá ser produzida por meio de teste de alcoolemia, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova admitidos em direito. A pessoa acusada poderá produzir contraprova.
Acidentes
O texto retira a condição impositiva de realização do teste de sangue ou de bafômetro do motorista envolvido em acidente de trânsito. O projeto prevê que o condutor “poderá” ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que, por meios técnicos ou científicos, permita concluir a presença de álcool ou outra droga.
Reação
Edinho Araújo relatou a matéria pela Comissão de Viação e Transporte e acatou emendasdos deputados Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Domingos Sávio (PSDB-MG). A iniciativa de votar o projeto surgiu como reação da Câmara à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considerou como válidas para desencadear uma ação penal apenas as provas produzidas por exame de sangue e teste do bafômetro, confirmando que a pessoa não é obrigada a produzir provas contra si mesma.
“A Câmara entrega à sociedade uma legislação que vai permitir a punição do motorista que bebe ao volante. Porque com a decisão do STJ, ficamos com uma lei sem eficácia”, afirmou o relator. Sobre o aumento da multa, o relator disse: “Há quem diga que é preciso pesar no bolso para a pessoa se educar”.

Guincho
Uma mudança que vale para todos os casos de apreensão de veículos previstos no Código prevê que o recolhimento do veículo ao depósito ocorrerá por serviço público executado diretamente ou contratado por licitação pública pelo critério do menor preço.

Fonte: http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/noticia/4754/162/dirigir-apos-beber-e-mais-%3Cbr%3Ecomum-entre-os-25-e-44-anos.html
Site: http://naofoiacidente.org/blog/

Este vídeo foi baseado em um caso real. Se você não quer que aconteça com sua família, ajude-nos a mudar as leis brasileiras que são tão permissivas para quem bebe e dirige. 

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